O povo do Xingu os lideranças estão Brasilia DF estão lutando junto com vários povo indígenas do brasil, processo de demarcação de terras indígena está parada. O governo Dilma o que foi menos demarcou desde a ditadura militar.
Por isso a lutar nunca parou contra:
PEC 215/00,
Vai alterar os artigos 49,225 e 231 da constituição Federal transferindo a competência da demarcações das terra indígenas, do poder Executivo (FUNAI é Ministério da Justiça) para o Legislação Nacional.
Vai paralisar os processo de demarcações das terras Indígenas em curso.
As áreas tradicionais dos povos indígenas , hoje tomadas por não indígenas não serão mais demarcadas se a PEC 215/00 for aprovada.
Portaria 303 da AGU
- Restringe direitos territoriais indígena e impede novas demarcações; Proíbe ampliação de terras indígenas já demarcadas; Prevê que o poder publico faça intervenções em terras indígenas sem a necessidade de consultar os índios ou a Fundação Nacional do Indio.
PL 161/99
- Autorizar exploração de recurso naturais minerais em terras indígenas;
A pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígena só poderão ser realizadas mediante autorização do Congresso Nacional.
Decreto Nº 7.957/13
- Autoriza o uso de forças militares quando as comunidades tradicionais ou a sociedade resistirem a obras publicas que afetarão suas terras e suas vidas.
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